Iniciada em fevereiro e concluída há poucos dias, a reforma do Salão do Júri do Fórum Desembargador Danilo Barbalho Simonetti, em Goianinha, é fruto de termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça (TJRN) e o Município, cooperação que permitiu a revitalização do espaço. A reforma do Salão do Júri foi acompanhada da reestruturação física das dependências do Fórum, etapa ainda em curso, de maneira a atender às necessidades atuais da Comarca, que passou a contar com duas Varas, Secretaria Unificada e com um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em 2022.
A iniciativa representa um avanço em relação à realidade anterior. Por mais de uma década, as sessões do Tribunal do Júri local ocorreram em prédios cedidos por entes municipais, como a Câmara de Vereadores e a Casa da Cultura, enquanto o Salão do Júri estava desativado, ocupado por processos arquivados, materiais objetos de apreensão e mobiliário antigo.
As Sessões do Tribunal do Júri já têm data marcada, a pauta foi divulgada em abril. Serão realizadas sessões, a partir desta terça-feira (9/5) e no dia 11 de maio, e na segunda semana de junho. A primeira Sessão do Tribunal do Júri terá início às 9 horas no dia 9 de maio. O espaço também poderá ser utilizado para realização de simpósios, conferências, audiências públicas, treinamento de servidores, dentre outros eventos, proporcionando maior aproximação da Justiça com o jurisdicionado e evidenciando os esforços empreendidos pela comarca para melhor atender à população.
O diretor do Foro da Comarca de Goianinha e responsável pela 1ª Vara daquela circunscrição judiciária, juiz Mark Clark Santiago Andrade, destaca que “o apoio dado pelo TJRN como um todo tem sido essencial. Estamos testemunhando uma nova era na Comarca de Goianinha”. O magistrado ressalta também o envolvimento de todos que compõem a comarca. “Toda equipe tem enveredado grandes esforços para reescrever a história da Comarca de Goianinha. Com a inauguração do Salão do Júri, voltando a ter sessões no Fórum, estamos vendo esse objetivo se tornando realidade. Mas é só o começo. Estamos empenhados no andamento dos processos, atendimento às partes e aos advogados”, resume.
Juiz da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, unidade com competência privativa para atuação nos processos do Júri, Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto acrescenta: “credito os resultados recentemente alcançados em Goianinha ao empenho de todos os servidores e juízes da comarca em parceria com a Presidência, a Corregedoria Geral de Justiça e os setores administrativos do Tribunal de Justiça, os quais, de forma conjunta e integrada, têm atuado de forma sistemática e organizada para resolver os problemas estruturais da comarca.”
Maria José Pereira de Lima trabalha no Fórum de Goianinha desde 1999. Ela diz que, nesses 24 anos, apenas uma sessão do Júri foi realizada no prédio do Fórum. Segundo a funcionária, o retorno das sessões ao prédio a deixa muito satisfeita e “é resultado de muito empenho dos colegas servidores e dos magistrados”, pontua Dona Neném, como é carinhosamente chamada pelos que trabalham no Fórum.
A sessão histórica do Júri terminou com a absolvição do réu em razão do reconhecimento da legítima defesa. Realizou a defesa em Plenário o Advogado David Hamilton do escritório Hamilton Medeiros Advogados.
Fonte: TJRN