Observados o grau de deficiência e gastos médicos, poderão ser beneficiários idosos ou pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a ampliação do limite de renda para a concessão do Benefício […]
Iniciada em fevereiro e concluída há poucos dias, a reforma do Salão do Júri do Fórum Desembargador Danilo Barbalho Simonetti, em Goianinha, é fruto de termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça (TJRN) e o Município, cooperação que permitiu a revitalização do espaço. A reforma do Salão do Júri foi acompanhada da reestruturação física […]
Uma decisão liminar da Comarca da Justiça em Santa Cruz permitiu que um aluno antecipasse a conclusão do ensino fundamental para assumir vaga conquistada no processo de seleção para o ensino médio no IFRN Santa Cruz. O estudante Mateus Luis Nogueira de Lima, ainda cursando o 8º ano em uma escola da rede privada de […]